A segunda audiência pública do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte será realizada nesta quarta-feira (3/3), das 13h30 às 16h30. A sessão acontecerá de modo híbrido, permitindo a participação dos interessados que estiverem acompanhando o evento virtualmente. O foco, desta vez, será a Alça Oeste.
O local do encontro presencial é a Escola Estadual Helena Guerra, localizada na rua Madre Margherita Fontanaresa, 271, bairro Eldorado, em Contagem. Em razão da pandemia de covid-19, a participação presencial será permitida apenas para um número limitado de pessoas, mediante inscrição prévia.
Os interessados devem encaminhar e-mail, até as 18h desta terça-feira (2/3), para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com os seguintes dados: no assunto, Participação presencial na Audiência Pública do dia 3/3/2021 – Alça Oeste; e, no corpo do e-mail, nome completo, endereço de e-mail e empresa/entidade que representa. As participações presenciais serão deferidas/indeferidas pela ordem de inscrição, considerando a limitação de espaço e pessoas.
Cabe reforçar que é obrigatório o uso de máscaras nas dependências do local e durante toda a realização da audiência pública presencial. A participação no modo virtual será integralmente acessível ao público, sendo a transmissão ao vivo, no mesmo dia e horário, realizada no canal oficial da Seinfra no YouTube.
Durante a sessão virtual, as contribuições deverão ser encaminhadas por escrito pelo chat no YouTube, bem como para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Também é possível enviar mensagem por e-mail antes da sessão. As mensagens devem conter o Assunto: Contribuição Audiência Pública Alça Oeste – 3/3/2021 e também informar nome completo, endereço de e-mail válido, além da empresa/entidade que representa.
Próximas audiências
No mês de março serão realizadas outras duas audiências públicas individualizadas por alça do Rodoanel (Sudoeste e Sul), nas seguintes datas e horários:
• 8/3/2021, de 13h30 às 16h30 – Alça Sudoeste;
• 11/3/2021, de 13h30h às 16h30 – Alça Sul.
Essa segmentação por alça tem como finalidade promover discussões mais aprofundadas e que contemplem as especificidades de cada trecho. Também está prevista a realização de uma reunião para apresentação global do projeto. A data dessa última Audiência Pública Geral ainda não foi definida e será publicada oportunamente.
Consulta pública
A consulta pública sobre os estudos de modelagem do projeto está em andamento, com término previsto para 22/3/2021. Nessa fase, o Governo do Estado ouvirá a contribuição da sociedade e de órgãos reguladores que devem ser encaminhadas por escrito para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 23h59 do dia 22/3.
As manifestações deverão ser formuladas de acordo com o modelo de questionamentos disponibilizado no Data Room, no idioma português, de forma concisa e objetiva e estar devidamente identificadas.
Após a consulta pública, as contribuições serão analisadas e as alterações pertinentes nos documentos que compõem o edital e seus anexos serão realizadas. A previsão é de que o edital da licitação seja publicado ainda no primeiro semestre de 2021.
Fonte: Agência Minas (adaptado)