O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), realizou, nesta quarta-feira (19/2), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, a posse dos membros e a 1ª reunião do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco-MG). O objetivo do Executivo com o órgão colegiado é aproximar o poder público da sociedade civil, em busca da construção conjunta de políticas públicas que atendam ainda mais aos anseios da população.
No primeiro encontro, que contou com a presença de representante do Confoco Nacional, foi apresentado o planejamento das atividades do Conselho Estadual para este ano e deliberado o calendário de ações, bem como discutidas as demandas trazidas pelos representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) integrantes do órgão.
O nosso objetivo com essa primeira reunião foi iniciar as discussões relacionadas ao Conselho. Nossa expectativa é, a partir da construção de um diálogo horizontal, promover um aprimoramento, a consolidação e o aperfeiçoamento da Lei Federal nº 13.019, no âmbito das parcerias celebradas na administração pública de Minas Gerais”, explica a presidente do Confoco-MG, Victória Oliveira, representante da Segov. Na prática, segundo a presidente, isso significa para a população uma melhoria não só na gestão dessas parcerias, desses instrumentos que o Estado tem espalhados no território de Minas Gerais, “como também o aperfeiçoamento do atendimento das mais diversas demandas da população mineira”.
Diversidade para efetivar direitos
Os membros do Confoco-MG para o biênio 2025-2027 foram definidos no ano passado. Além dos representantes da Segov, há também os designados pela Controladoria Geral do Estado (CGE); Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese); Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp); Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult); e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Já as entidades da sociedade civil selecionadas para compor o Conselho são a Associação Cultural Casa do Beco, Plataforma MROSC-MG, Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais, Associação de Resgate da Dignidade Humana Providência Divina, Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado de Minas Gerais, Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte e União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de Minas Gerais.
A diversidade de órgãos no Confoco-MG é fundamental para a otimização das relações de parceria entre o estado e a sociedade civil, que tem papel importante para a garantia e efetivação de direitos sociais.
“A motivação do Confoco é que possamos iniciar o fortalecimento das parcerias entre as Organizações da Sociedade Civil e suas redes de articulação e o Governo de Minas. E, para dar andamento a essa atividade, hoje tivemos o planejamento das ações, apresentação da metodologia e propostas de organização, além da troca de experiências com outros conselhos instituídos”, detalha a secretária Executiva do Conselho, Luísa Andrade.
Fonte: Agência Minas